Audiência debate sobre a destinação dos recursos para os Fundos da Infância e da Pessoa Idosa

Mimoso do Sul sediou uma Audiência Pública intitulada “Leão Legal: Imposto Solidário”, organizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em parceria com o Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento, que ocorreu no sábado (18), às 9h00 na Câmara Municipal de Vereadores de Mimoso do Sul contou com a presença de membros da sociedade civil organizada e entidades sociais. Compondo a mesa estiveram presentes o Vice Prefeito e Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Paulo Renato Barros, o Promotor de Justiça Dr. Arthur Assed Estefan Mosso, o Vereador Cristiano Campos Valpasso, a Secretária Municipal de Educação Gracielli Defante, a Presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes Érika Lopes Faria, o Policial Militar Tunholi e o empresário João Miguel Mendes Frederico.

Segundo o Promotor de Justiça de Mimoso do Sul, Dr. Arthur Assed Estefan Mosso, trata-se de um evento de caráter beneficente, que promove de forma solidária a repasse de determinada porcentagem do valor recolhido inerente à declaração de Imposto de Renda, obrigatoriamente declarada por empresários da região, destinando uma parcela do referido valor à instituições que beneficiarão crianças e adolescentes em situação vulnerável no município de Mimoso do Sul.

“A iniciativa surge como uma forma de ajudar crianças e adolescentes. Procuramos, com a promoção do presente evento, divulgar e fomentar a ideia do repasse de verbas para um fundo que promoverá obras, doações e auxílio de diversas natureza aos jovens do município, sobretudo aqueles em estado de necessidade”, comenta o Promotor de Justiça.

“Através do Programa Jovem Aprendiz, nosso Conselho já conseguiu empregar regularmente mais de 40 famílias seguindo rigidamente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Agora trazemos o Leal Legal, na forma de destinação de porcentagem do valor declarado em Imposto de Renda para o repasse de Fundo Infantil, que será fiscalizado pelo próprio Conselho; composto por 6 integrantes do Governo Municipal e 6 integrantes da sociedade civil, tais quais a Casa Reviver, Paróquia São José, Pestalozzi, dentre outros”, explica Erika Lopes Faria, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.