Quarta-feira, 16 de outubro de 2019, às
Por Redação In Foco
O primeiro mutirão do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha tem previsão de realizar mais de quarenta audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar da Comarca de Mimoso do Sul, Espírito Santo. A atuação concentrada teve início nesta manhã de quinta-feira, dia 17, com término marcado para a sexta-feira, dia 18.
A abertura do solenidade aconteceu no Sala do Júri do Fórum com a presença de autoridades e sociedade civil organizada. Fizeram a composição da mesa a Dra. Juíza Diretora do Fórum Dra. Lara Carrera Arrabal Klein, o Promotor de Justiça Dr. Arthur Assed Estefan Mósso, o Delegado de Polícia, Dr. Rômulo de Carvalho Neto, o Controlador Geral do Município Dr. Lenilson Porcino e o Vereador representante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Oldair José Melo Carneiro.
No ônibus rosa situado à Praça Coronel Paica Gonçalves são oferecidos os serviços de atendimento à população em favor das vítimas que buscarem apoio.
As Escolas “Pedro José Vieira” e Antônio Acha” de Mimoso do Sul também participam da conscientização com a realização de palestras e distribuição de materiais para as turmas.
O maior objetivo da ação concentrada é oferecer mais agilidade ao andamento dos feitos, reduzindo assim o número de processos em comarcas que não possuem vara especializada na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 do CNJ que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além disso, busca dar maiores esclarecimentos à população, atendimento social e psicológico.
