Política

Quem vai pagar a conta (Por Roney Moraes)

Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 às 05:05

Por Redação in Foco
Segunda-feira, 17 de outubro de 2016, às 14h20.
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Por Roney Moraes

A PEC do Inferno (241) é a cara do golpe

As medidas impopulares do governo ilegítimo do Brasil apontam o que alguns já sabiam. Os políticos neoliberais profissionais estão para as urnas como o óleo está para água. É fácil entender a matemática. Quem não é eleito pelo voto não precisa de eleições. E quem vai pagar a conta da Emenda Constitucional 241, mais conhecida como a PEC das Trevas? Os paneleiros. Porque, num futuro não tão distante, elas, as panelas, estarão vazias. E sua finalidade principal será a batucada.

Enquanto os deputados e senadores saboreiam jantares chiques sem o que Temer no castelo do Conde Drácula, antes do impeachment (esqueceu disso?) e antes da seita maligna que iniciou o fim do mundo, a mesa do povo não vai precisar de 20 anos para acabar o feijão com arroz. Panela vazia oficina do diabo. Chamaram e ele veio. Com toda fúria do tártaro. Mascarado de “novo”, o regime fiscal para ajuste das contas públicas é antigo.

Segundo, Ruy Braga, Professor do Departamento de Sociologia da USP, o retrocesso parece não ter fim. Cerca de 30 projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de eliminar ou limitar os direitos trabalhistas. “Some isso aos ataques dos direitos previdenciários e a política de austeridade imposta ao país por vinte anos”, disse em texto publicado na Boitempo. E eu afirmo, a PEC do Inferno (241) é a cara do golpe. Movimentos de psicanalistas, sociais, universitários e outros já se posicionaram contra a PEC. Por isso, também assinamos a nota de posicionamento contra Projeto de Emenda Constitucional 241.

Gente, o caso é grave. Todos os programas sociais, de saúde e educação serão afetados pelo congelamento do orçamento durante 20 anos. Até 2037. Quem viver até lá será um milagre. A não ser que tenha mandato. De acordo com a nota, congelar recursos públicos para os direitos fundamentais dos cidadãos equivale a negá-los. Isso pode ser feito por outra via que não a asfixia dos recursos da área social. O que o País aplica em saúde, educação e assistência social não é gasto, mas investimento. É investimento com as mais altas taxas de retorno.

Os economistas sabem desse fato comprovado”, assinam os movimentos. Por isso a Ação em Defesa dos Direitos Sociais tem o apoio da Associação Psicanalítica do Estado do Espírito Santo (Apees), no qual me orgulho em fazer parte.

Nós não queremos apenas comida, diversão e balé, exigimos maior debate sobre as decisões tomadas em salões aristocráticos. O texto fala que há outros setores em que o corte de gastos públicos pode ser feito sem violentar os direitos fundamentais dos cidadãos. Isso deveria ser dever prioritário de um Estado Democrático de Direito. Ah… Esqueci que não temos um.

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