Política

Coronavírus: Casagrande anuncia liberação de recurso de R$4 milhões de cestas básicas para alunos da Rede Estadual

Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 às 12:39

Por Redação in Foco

Sábado, 28 de março de 2020, às 13h00.

Renato-Casagrande

Por Redação In Foco

Em virtude da pandemia do Coronavírus, o Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande anunciou a liberação extraordinária de recursos na ordem de R$ 4 milhões aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas aos 47 mil alunos da Rede Pública Estadual em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrados no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

A cesta será viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (PROGEFE). O valor será repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, distribuem aos beneficiários. A medida está em consonância com o que prevê o Decreto Nº 4597-R, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

O valor repassado será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre o dia 31 de março e 30 de abril. Além disso, a Secretaria da Educação (Sedu) apresentará a cada Conselho de Escola a lista dos alunos cujas famílias deverão ser beneficiadas por estarem cadastradas no Programa Bolsa Família.

A Gerência de Informação e Avaliação Educacional (GEIA) da Sedu encaminhará para cada unidade de ensino, na próxima semana, a relação dos alunos beneficiados. Ficará a cargo de cada unidade fazer contato com essas famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica, composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade. O responsável pelo aluno no Bolsa família deverá apresentar seu documento de identidade com foto e o cartão do Programa no ato do recebimento, para conferência e assinatura.

A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) também vai fornecer cestas básicas para artesões, artesãs e pessoas da economia solidária que já são cadastrados.

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