Boca no Trombone

É CRIME: Internauta reclama de queimada

Sábado, 23 de Setembro de 2017 às 15:08

Por Redação in Foco
Segunda-feira, 06 de março de 2017, às 07h46.
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Por Redação In Foco

Uma internauta indignada enviou para o Site Mimoso In Foco a fotografia de um crime ambiental que acontece às margens da Rodovia Sebastião Tâmara, próximo a descida de asfalto do Bar do Itamar.

Segundo a reclamante Katia Machado Oggioni que fotografou o fogo no momento, nesta segunda-feira, aproximadamente às 07h00, esse  tipo de ato só pode ser de uma pessoa sem noção, covarde e que ao invés de preservar destrói a natureza.

Grande parcela da população, infelizmente, desconhece e que queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela e/ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição, realmente ou potencialmente causadora de danos à saúde humana, é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98). Esse artigo reza que “é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

A pena é reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do código penal.

Outros moradores já reclamaram com o site sobre a frequência desse problema e disseram que vão estar de olho para ajudar nessa fiscalização e passar para que os órgãos responsáveis tomem as devidas providências.

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